14/09/2007

QUE LUGAR PARA O SOFRIMENTO MENTAL? 

Camila Silveira Lemos Rios
 
Desde sempre o sofrimento mental existiu. Porém, ele foi visto e tratado de maneira distinta, dependendo da época e do local.
Historicamente o sofrimento mental ocupou vários lugares na sociedade, mas algo prevaleceu sempre: a exclusão, a segregação e a marginalização do seu portador, que foi desde sempre impedido de viver sua subjetividade.
Para compreender os lugares ocupados pelo sofrimento mental ao longo dos tempos, pensar o lugar que o mesmo ocupa hoje na sociedade e o lugar que esperamos que ele ocupe, faremos um breve histórico do sofrimento mental desde a Idade Antiga até a atualidade na Europa e, ainda, um breve histórico do sofrimento mental no Brasil.
No Mundo Antigo o sofrimento mental era considerado de ordem sagrada, sobrenatural. Os antigos acreditavam que os portadores de sofrimento mental estavam sob a intervenção de deuses e os cultuavam por tal motivo. Mas, aliado à sacralização do sofrimento mental e de seu portador, havia uma exclusão dessas pessoas, devido ao temor que elas causavam nos antigos.
Na Idade Média o sofrimento mental permaneceu mítico, sobrenatural, porém, passou a acreditar-se que os seus portadores estavam possuídos por espíritos maus, demoníacos, e estes passaram a ser alvo não mais de temor, mas de medo e terror. A crença no demonismo tinha suas raízes no cristianismo, que pregava, naquela época, que a possessão era resultado das imperfeições e faltas humanas. Baseado nessa crença, as pessoas portadoras de sofrimento mental, tidas como “loucas”, eram exorcizadas, mutiladas, queimadas e sofriam todo tipo de perseguições. Essa crença de possessão e prática de exorcismo não desapareceram por completo ainda nos dias de hoje.
Na Renascença, que marca o final da Idade Média, a arte dos portadores de sofrimento mental viveu um momento de ascensão. Porém, em contraste a essa ascensão artística, o sofrimento mental teve um lugar marcante de exclusão, que se dava, sobretudo, a partir de um objeto que habitava o universo imaginário e fazia parte das obras literárias do homem renascentista, mas que realmente existiu: a “Nau dos Loucos”. Essas grandes barcas ficavam à deriva com as pessoas portadoras de sofrimento mental consideradas em estado de vagabundagem (como que numa medida punitiva) nos mares e rios da Europa, e se aportavam em lugares e momentos indefinidos, numa errância que é característica e simbólica no sofrimento mental. A “Nau dos Loucos” foi, portanto, o principal instrumento de segregação, divisão e separação do sofrimento mental na Renascença.
No Século XVII, na Europa, as primeiras instituições asilares e hospitais foram criados, locais onde os marginalizados de toda a espécie, incluindo os portadores de sofrimento mental, eram internados, jogados, abandonados e presos. Essas instituições eram locais de assistência aos pobres, não tinham objetivos terapêuticos e/ou de cura. O hospital enquanto instrumento terapêutico só surgiu no final do Século XVIII, mas o portador de sofrimento mental ainda não tinha lugar nem tratamento médico específico, e dividia o espaço dos hospitais comuns com os demais pacientes.
Entre os Séculos XVIII e XIX surgiu a psiquiatria científica, com Philippe Pinel, que é considerado o pai da psiquiatria. Marcado pelos ideais da Revolução Francesa, ele libertou os pacientes das correntes e lhes deu tratamento específico. Pinel propunha, para os internos, uma educação disciplinar e laborativa, através do respeito às normas e do desencorajamento das condutas inadequadas, sob tutela amorosa e firme do médico e da instituição.
A partir do surgimento da psiquiatria algumas tentativas foram realizadas para modificar a história de exclusão do sofrimento mental e tratar verdadeiramente seu portador. Porém, a exclusão se manteve, tendo sido desde então, legitimada pelo saber psiquiátrico e pelo manicômio enquanto dispositivo disciplinar.
No Brasil do Século XIX, os portadores de sofrimento mental se dividiam entre aqueles que ficavam nas ruas das cidades, aqueles que se asilavam nos diversos hospitais gerais do país e aqueles que eram cuidados pelas suas próprias famílias.
O primeiro hospital psiquiátrico brasileiro foi criado em 1852, no Rio de Janeiro - o Hospício Pedro II - para desenvolver um espaço de recolhimento mais apropriado aos pacientes psiquiátricos que se encontravam nas dependências da Santa Casa de Misericórdia ou nas ruas, e pelo desejo de se retirá-los do espaço urbano, ficando evidente a prática de exclusão tão presente nas diversas formas de lidar com o sofrimento mental.
A partir de 1890 foram criadas as ‘Colônias de alienados’, que tinham por finalidade principal resolver o problema de superlotação do Hospício Pedro II e oferecer aos pacientes um tratamento voltado às atividades de trabalho, sobretudo a agropecuária e os diversos tipos de artesanatos.
Após a criação do primeiro manicômio brasileiro houve uma proliferação destes no país e o sofrimento mental manteve-se durante todos esses anos em tratamento dentro da lógica das instituições totais e fechadas.
Na década de 1960, na Itália, o psiquiatra Franco Basaglia iniciou um movimento, que mais tarde veio a ser designado Psiquiatria Democrática, que propunha acabar com os manicômios e possibilitar um tratamento mais digno para os portadores de sofrimento mental, gerando a proposta da reforma do sistema psiquiátrico italiano, que efetivou-se e ganhou proporções internacionais.
No Brasil, na década de 1970, sobretudo por influência de Basaglia, foram registradas várias denúncias em relação à política de saúde mental desenvolvida nas instituições psiquiátricas desta época. Foi nesse contexto que a discussão sobre a reforma psiquiátrica no Brasil surgiu, e em 1987 iniciou-se o Movimento da Luta Antimanicomial, que ganhou o lema ‘por uma sociedade sem manicômios’. O Movimento tem como objetivo negar a lógica manicomial como forma de tratamento e propor novas alternativas terapêuticas para o portador de sofrimento mental, em prol da construção da sua cidadania e de sua inclusão social. Ele tem permitido repensar, discutir, escutar os portadores de sofrimento mental, reconstruindo sua subjetividade e, portanto, sua capacidade de circulação social.
Atendendo à lógica do Movimento da Luta Antimanicomial, a Reforma Psiquiátrica no Brasil teve seu início. Foram aprovados projetos para a substituição progressiva do hospital psiquiátrico por uma rede de atenção integral à saúde mental, principalmente, através de serviços substitutivos ao modelo manicomial, tais como: atendimento ambulatorial, Centros e Núcleos de Atenção Psicossocial (CAPS/NAPS), Hospital-Dia, Serviços de Urgências Psiquiátrica em Hospital Geral, Leito Psiquiátrico em Hospital Geral, Serviços Residenciais Terapêuticos, Centros de Convivência, Cooperativas de Trabalho, dentre outros criados pelos municípios, num contexto de desinstitucionalização, humanização do tratamento e reinserção social do portador de sofrimento mental. Hoje a discussão se centra na relação entre os dispositivos terapêuticos (urgência, internação, atendimentos ambulatoriais, procedimentos de reabilitação sócio ocupacional) e os equipamentos (as novas instituições) que sustentam estes dispositivos, criando uma rede eficaz de interação integrativa e territorial.
A maioria desses projetos está em franca implantação em muitas cidades do país, gerando mudanças expressivas, numa constante luta que requer a desmistificação, a ressignificação do sofrimento mental por parte dos profissionais, familiares, e da sociedade em geral, e também mudanças culturais relativas à tolerância das diferenças.
Pensar o sofrimento mental hoje é inscrevê-lo num espaço criativo, inclusivo, onde as diferenças sejam aceitas e possam conviver. É buscar a inclusão de um sujeito que foi desde sempre tratado como objeto e excluído da convivência com os demais.
Escrever um espaço inclusivo para o sofrimento mental é um desafio para toda a sociedade!

Referências Bibliográficas
BASAGLIA, Franco. A psiquiatria alternativa: contra o pessimismo da razão, o otimismo da pratica: Conferências no Brasil. São Paulo: Brasil Debates, 1979. 158 p.
CAMPOS, Cezar R. Cidadania, Sujeito, Cersam e Manicômios. In: Metipolá, Revista do Cersam Leste. Belo Horizonte: Prefeitura de Belo Horizonte.
FOUCAULT, Michel. História da Loucura na Idade Clássica. 6a. ed. São Paulo: Perspectiva, 2002. 551 p.
FOUCAULT, Michel. O nascimento do hospital. In: Microfísica do Poder. Edições Graal, 2004. p. 99-111.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Guia de fontes e catálogo de acervos e instituições para pesquisas em saúde mental e assistência psiquiátrica no Estado do Rio de Janeiro. Disponível em: Guia_acervos.PDF Acesso em 26 ago.2006.
LOBOSQUE, Ana Marta. Princípios para uma clínica antimanicomial e outros escritos. São Paulo: Hucitec, 1997. 96 p.
 

QUE LUGAR PARA O SOFRIMENTO MENTAL?

LUTA ANTIMANICOMIAL E CIDADANIA

 
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